O Governo pretende facilitar os processos de construção e contratação de mão-de-obra, bem como mexer no Regime de Arrendamento Urbano, actualizar indirectamente as rendas e dar maior liberdade às autarquias em matérias de alteração aos planos directores municipais e licenciamentos. O objectivo é combater na habitação com incentivos à construção de modo a que se possam construir cerca de 59 000 casas até 2030.
Creio que a liberalização da construção não é solução para o problema mas antes mais um factor de agravamento deste. Se nada for feito em contrário, as novas casas acabarão por ser alvo da mesma ganância e consequente especulação que já atingem as que existem. Para além disso, a fúria construtiva que se tem verificado nas últimas décadas tem descaracterizado profundamente o nosso país, causando mais destruição do que melhoramentos. A qualidade de vida não tem melhorado. Na realidade, a urbanização de Portugal só tem piorado muitos aspectos, de entre os quais se destacam a falta de sossego, segurança e com frequência infra-estruturas e um muito negativo impacto ambiental e, nalguns casos, também agrícola, visto que é normal áreas naturais, verdadeiros desafogos de vida, e alguns bons terrenos que produziam preciosos alimentos terem sido sacrificados em prol da amiúde desorganizada, desnecessária ou insensata edificação de prédios. Já que se fala em desnecessária, será que é preciso continuar a construir mais e mais casas? O mais provável é que em Portugal já existam casas para quase o dobro da população! Mas ai de mim, que sou tão ingénuo! Muitas das casas não se destinam sequer a serem habitadas mas sim a servirem de alojamento provisório a turistas. Quem quer arrendar uma casa, não consegue porque as rendas são demasiado elevadas ou os senhorios pretendem arrendá-las ao dia ou à semana a estrangeiros. O mesmo se passa com a compra e venda. Difìcilmente um português comprará um imóvel pois na maioria dos casos não tem o poder de compra que muitos estrangeiros têm. Aliás, muitos vendedores nem sequer querem vender a portugueses porque sabem que um estrangeiro pagará bem mais que um compatriota seu. Haja patriotismo, não é verdade? O patriotismo do dinheiro!
Portanto, se o Governo pretende combater a crise na habitação, deve antes é combater a especulação imobiliária e incentivar a reabilitação e requalificação dos imóveis existentes, bem como fiscalizar o arrendamento e o alojamento local, que está quase desregrado. E porque não também olhar para a metade do país que está ao abandono e dar de novo condições para que as pessoas lá continuem a viver ou a ela pretendam regressar?
Readaptando as palavras de Vasco Santana, «casas há muitas, senhores ministros!» Não creio que façam falta mais. Em vez de incentivos, deviam era haver sérias restrições à construção.
Que a caca esteja convosco!
P.S.: NÃO AO ACORDO ORTOGRÁFICO!!!
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