Estamos no Verão, a época que eu mais receio no ano, essencialmente por três razões que sabe-se lá se não estarão interligadas: Sol intenso misturado com altas temperaturas, erupções de insanidade entre as pessoas, as quais resultam nos mais insanos e incompreensíveis comportamentos, e incêndios. Neste corrente 2016, tudo se repetiu: faz um calor infernal que parece agradar apenas aos turistas, emigrantes, nortenhos e à malta de Lisboa, vai-se lá saber porquê; as pessoas continuam a comportar-se como parvas ou, como nós por cá dizemos talvez com propriedade, afectadas do clima; e mais uma malfadada época de incêndios devasta o pouco que ainda há. Este terceiro é o lógico culminar da cadeia e é, de longe, o maior flagelo físico que Portugal sofre. E o pior é que é sempre a mesma lenga-lenga todos os anos. Labaredas correm o país de lés a lés engolindo e destruindo tudo à sua passagem, desde bens a memórias e vidas. De facto, apenas um único dado novo há no meio destas labaredas do costume: pela primeira vez desde que há memória, se calhar desde sempre, um governo assumiu que a maior parte dos incêndios não se deve nem a acidentes nem a negligência mas sim a fogo-posto. Finalmente, lá houve coragem para o admitir.
É um problema verdadeiramente complexo, sem dúvidas, mas parece claro que se deverá em suma a cinco razões:
1 - clima agreste - o clima português é, em geral, quente e seco durante a época estival, o que é propício a incêndios florestais;
2 - o abandono de grande parte do país - o êxodo rural levou ao abandono generalizado das terras a pontos de nem se saber a quem pertence parte considerável das propriedades rústicas;
3 - má gestão territorial - as terras abandonadas e mesmo muitas daquelas que têm dono, nomeadamente o maior proprietário, o Estado, estão completamente ematadas. Sem prevenção, não há combate possível. Como se não bastasse, o investimento silvícola está em tudo muito errado em grande parte do território, onde proliferam espécies exóticas mas também algumas nativas, de difícil regeneração e fàcilmente inflamáveis. De entre estas, o claro destaque vai para o eucalipto, que teve uma explosão de aumento de área de implementação desde a insensata liberalização levada a cabo pelo Governo de Passos Coelho. Pois é, foi a nódoa de Assunção Cristas.
4 - moldura penal branda - os delitos em geral e o de fogo-posto em particular têm penalizações muito leves. Para mais, o cúmulo jurídico impede que uma pena se alongue para além dos 25 anos de prisão. Deste modo, matar uma pessoa tem a mesma moldura penal que matar mil. Condenar alguém é um acaso e, em caso de condenação, nada há a recear porque o mais provável é sair da cadeia antes do fim da pena, consoante o resultado da avaliação ao fim de metade ou dois terços desta. Portanto, o sistema é um convite à delinquência pois tresanda a impunidade por todos os lados. A não ser que se trate de delito fiscal, aí é diferente.
5 - imbecilidade das pessoas - sim, as pessoas são estúpidas e o calor parece potenciar certos comportamentos. Interesses obscuros aliados à completa inconsciência e alheamento ao sofrimento geral são ingredientes que estão na base da repetição sucessiva destas tragédias.
É difícil pôr juízo na cabeça das pessoas e não há uma solução milagrosa para solucionar um tão grande problema. No entanto, ocorrem-me algumas medidas que decerto seriam produtivas. Alguém me diga se eu estiver errado.
1 - Fazer com que o Estado tenha meios aéreos próprios de combate aos incêndios. Ter dois ou três aviões e helicópteros avariados é o mesmo que nada pois acaba por ter de se recorrer à solução do costume, que é o aluguer veículos a empresas privadas. Isto acabaria de imediato com um dos interesses envolvidos pois estas empresas necessitam dos incêndios para obterem o rendimento derivado do aluguer por parte do Estado. Também ajudaria imenso tratar os bombeiros como gente, pois governo após governo, têm sido usados como sacos de pancada, desmentidos e humilhados. Porque não dotá-los de meios como deve ser e tentar profissionalizar a classe, sem desprezo para o voluntariado, em vez de maltratá-los e, depois de haver desgraça, correr a pedir auxílio para logo a seguir vir responsabilizá-los de tudo e mais alguma coisa? Os bombeiros são os nossos salvadores e, como tal, têm de ser dignificados.
2 - Promover a limpeza dos terrenos. No caso dos particulares, há que averiguar a quem pertence o quê. Se há algo que já não tem dono, ou passa para as mãos do Estado ou este vende-o a quem o queira e o estime. É inútil ameaçar as pessoas com coimas por terem os terrenos tapados de matagal. Estas raramente são aplicadas e muitos proprietários vivem em situação de não terem para eles próprios, quanto mais para limparem as terras. Tal como Marcelo Rebelo de Sousa dizia, a solução terá de passar por qualquer tipo de concertação entre o Estado, as autarquias e os proprietários. Para além disso, como pode o Estado exigir a limpeza dos terrenos alheios se os seus próprios estão votados ao abandono? Porque não, paralelamente a eventuais incentivos, porque não fiscais, não promover empregos temporários para a limpeza dos terrenos? Há imensos desempregados e de entre muitos alguns certamente aceitariam a proposta. Mesmo reclusos, que aí teriam oportunidade de redenção, integração e eventualmente amealhar alguns tostões. E porque não pôr as nossas inactivas forças armadas a vigiar o terreno. Não será porventura esta uma verdadeira e inegável situação de guerra?
3 - Promover o restabelecimento de populações nas áreas rurais do país. Há muita gente que gostaria de regressar ou ir morar para o campo e só não faz porque não têm condições para tal. Aliás, os sucessivos governos têm é acabado com todas as condições, forçando as pessoas a irem atafulhar-se nas cidades do litoral ou, pior, emigrar.
4 - Promover a reflorestação geral do país e a edificação de «espelhos de água». Pode parecer paradoxal porque mais florestas correspondem a mais material potencialmente combustível mas a verdade é que a vegetação é um retentor de humidade e radiação solar. Em consequência disso, o nível de humidade no ar tende a ser superior e a temperatura inferior, o que dificulta o despoletar e propagação de incêndios. Criar superfícies de água (barragens, açudes, represas) e não destruí-las, como algumas mentes iluminadas deste executivo ousam pretender, são sempre úteis quer a acentuar este efeito climático quer a auxiliar o combate a eventuais incêndios.
5 - Alterar radicalmente o sistema judicial, não só as molduras penais. Já que não se pode abrir a cabeça às pessoas e atafulhar-se umas doses de bom-senso lá dentro, há que fazê-las entender com clareza que todas as acções têm uma consequência. Portanto, se fazem asneira, têm de ser punidas. Não quer dizer que se tenha de queimar na fogueira um incendiário, e não é que não merecessem. O que pretendo dizer é que, para este e outros casos, a Justiça devia de ser mais severa mas sem cairmos no mesmo grau de atrocidade de quem a cometeu e agora é julgado. Muitos delitos têm penas muito leves que exigem serem repensadas. Outras até nem por isso. Bastava acabar com saídas precárias, indultos, perdões e amnistias. Se alguém comete um crime e é condenado, deve cumprir a pena toda. Fazê-lo sair antes do cumprimento torna o sistema ineficaz pois qualquer um comete um crime sabendo que, a ser condenado, não deverá cumprir toda a pena e, como tal, não tem medo da condenação. Mais importante de tudo, acabar de vez com o cúmulo jurídico. Se um tipo queima um quintal, não pode ter igual condenação a quem queima meia província, do mesmo modo que matar 100 é diferente de matar 1 ou roubar 10 não é o mesmo que roubar 100.000.000. Talvez quem tenha ideias de cometer uma ilicitude pense duas ou três vezes antes de a levar a cabo, embora o ideal fosse mesmo não pensar e não fazer. Outra medida seria equiparar o crime de fogo-posto ao de lesa-pátria e terrorismo. Não é exagero, é mesmo terrorismo, não há como o negar, e sem dúvida um grave mal à Nação.
Claro que eu podia ficar aqui o dia inteiro a debitar sugestões e dados concretos mas eu acho que até estas linhas que acabei de escrever já foram demais e isto pela simples razão de que agora que isto está a acontecer outra vez, nós estamos todos chateados. Mas depois tudo passa e, como sempre, nada será feito. Só não fica tudo na mesma porque o nosso país vai ficando mais pobre a cada Verão que passa. E para o ano que vem, cá estarão as pessoas novamente queixando-se de que andam a pegar fogo ao país, lamentando-se dos bens de uma vida irremediàvelmente perdidos, das lembranças de gerações destruídas para sempre e daqueles cujas existências ficaram afectadas ou foram consumidas pelas chamas.
Gostaria de apelar às pessoas para que não deixassem morrer o país mas a verdade é que, neste como noutros aspectos, é evidente que Portugal está a morrer.
E tu aí com más intenções: ganha juízo.
A todos os combatentes só tenho a agradecer profundamente.
Que a caca esteja convosco!
P.S.: NÃO AO ACORDO ORTOGRÁFICO!!!
Sem comentários:
Enviar um comentário