Lá vem mais um daqueles textos que vai deixar gente enxofrada por aí. Contudo, não é esse o meu propósito. É apenas o de explanar algumas minhas ideias e opiniões. Vou apresentar o caso da forma mais objectiva possível. Se alguém achar que eu estou a ver mal, então contra-argumente, por favor.
Domingo passado vi o comentário de Luís Marques Mendes na S.I.C. e fiquei de testa franzida ao ouvir uma das suas opiniões. Concordo com muitas e discordo de outras. Apenas refiro esta agora porque tenho vagar para o fazer, nada mais. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, a população residente no nosso país ultrapassou os dez milhões e seiscentos mil habitantes, sendo que o aumento se deveu essencialmente ao enorme fluxo migratório que se tem verificado nos últimos anos, uma vez que os nascimentos conhecidos, já de si em boa parte de filhos de imigrantes, são inferiores aos óbitos. Sem este incremento de gente, a nossa população cifrar-se-ia em pouco mais de nove milhões, a avaliar pelo saldo negativo entre os que nascem e os que morrem e a contínua (e quanto a mim quase inacreditável) saída de congéneres nossos para o estrangeiro, de onde, tristemente, muitos não pretendem sequer voltar. Ora o popular comentador saudou este aumento populacional argumentando que era muito bom, constituía um aumento da força e da riqueza do país, com incremento de mais contribuintes e mão-de-obra.
Não é uma opinião nova. É comum verem-se empresários e políticos falarem da mesma maneira. De facto, hoje em dia parece que se uma empresa ou uma localidade não crescem em dimensão, então é porque estão estagnadas e prestes a entrar em declínio. Crescimento é sinónimo de progresso e existe uma obsessão nesse sentido que extravasou da economia para todas as outras áreas. Porém, eu fico a pensar que Marques Mendes e outros que tais estão redondamente enganados.
Crescer é bom?
Sim... mas só até certo nível. Recomendo a leitura do livro «Uma Vida no Nosso Planeta», de David Attenborough, só para citar este documento imprescindível e de leitura tão fácil quanto obrigatória. Nele, bem como noutros, é explicado algo que é do senso comum. Num sistema fechado, como é a Terra, pode crescer-se à vontade mas não indefinidamente. Há-de chegar-se a um ponto em que a capacidade chega ao limite e não dá para crescer-se mais porque não há recursos suficientes para este continuar a fazê-lo. A partir desse limite, ocorre uma sobre-exploração dos recursos. Como estes não chegam, a população entra em competição. O ambiente vai-se tornando cada vez mais tóxico e uma ou mais das partes sucumbe em prol do crescimento de outra ou outras. Por vezes, a degradação ambiental atinge o ponto em que toda a população se degrada e morre.
Este princípio está cientìficamente provado em culturas de bactérias, por exemplo, e é sabido que terá sido assim que os Maias ou os Rapa Nui colapsaram. Há muitos casos concretos que ilustram o princípio mas vou recorrer a um exemplo mais prático compreensível a todos. Conheci uma cidade no nosso país, não muito grande, que tinha uma rua quase em exclusivo dedicada ao comércio, até a alcunhavam de «Rua das Lojas», e uma série de pequenas mercearias e outros estabelecimentos espalhados pela malha urbana. A certa altura, foi construído um centro comercial. Depois outro e outro e outro. Nem sei quantos tem actualmente. Sei que por toda a cidade, pequenas casas de comércio foram fechando as portas e as que restam estão sufocadas e em agonia financeira. Chegou-se ao extremo de edificarem dois centros comerciais a par um do outro, logo à entrada da cidade. Quando construiram um terceiro, ainda maior, do outro lado da rua, até um dos dois já existentes não aguentou e fechou as portas. Não havia clientela para todos. Transpondo o caso para o princípio referido, o ambiente chegou ao seu limite, não foi possível crescer mais, isto é, haver aqui mais comércio, e alguns acabaram por morrer.
Claro que há uma forma de evitar que este colapso aconteça, que é não chegar aos limites nem os forçar. Curioso é que, em condições favoráveis, uma população não cresce indefinidamente. Tem uma explosão populacional, alcança um patamar máximo e depois entra em decréscimo até estabilizar numa espécie de meio termo sustentável.
Regresso ao livro. Toda a gente sabe que a população humana a nível mundial está a aumentar, o que tem sido um sufoco para os recursos, cada vez mais exaustivamente sobre-explorados e esgotados, e para uma progressiva degradação ambiental e, por consequência, das condições de vida. Contudo, há vários países no Mundo em que os habitantes gozam de razoáveis ou boas condições de vida em que a população conheceu esse crescimento repentino, alcançou um pico e depois reduziu-se até estabilizar, do qual o caso mais emblemático e estudado é o do Japão. Fico eu a pensar se o mesmo não estaria a acontecer com o nosso país. É certo que Portugal está em franca decadência e já tem sido falado amplamente disso aqui, no Pombocaca, como quando falei do Estado da Nação, no ano passado, mas deixemos agora isso de parte e restrinjamo-nos à população em particular. Recorro ao meu velhinho «Almanaque de Portugal», ainda escrito à maneira etimológica como «Almanach», de 1855 e verifico que a população do Continente e Ilhas Adjacentes ascendia aos 3.814.771 habitantes em 1850, sendo que a população do referido Território Continental variou entre os 1.550.000 em 1527 e os 3.471.199 de 1850. Nos finais do século XIX e durante o século XX, a partir de dada altura, consequência da estabilização social e política, a melhoria das condições de vida levou a um aumento da população até estabilizar em cerca de dez milhões nas últimas décadas dessa centúria e princípios da presente. Porém, a população começou a diminuir. Pondo agora de parte a crise e mesmo fazendo de conta que não ocorreu a emigração massiva que se deu e dá, é notório o envelhecimento da população, uma diminuição da natalidade e um aumento da mortalidade. Portanto, interrogo-me quanto a se não estaria o nosso país já na fase de maturidade populacional em decréscimo rumo à estabilização demográfica.
Sabendo que Portugal é altamente deficitário e cada vez mais dependente do estrangeiro para o seu sustento, não será complicado que haja um aumento da população? É que quanto mais pessoas há, mais recursos são necessários ao seu sustento. Mais alimentos, mais casas (embora essas já as hajam em excesso), mais transportes, mais estradas, mais hospitais, mais escolas e muitas outra infra-estruturas, mais roupa e outras necessidades e comodidades e, por consequência, mais energia e água e redes que as permitam fornecer, bem como mais de outros artigos e matérias-primas. Tudo isto implica um aumento da despesa pública. Ora do pouco que ainda se vai produzindo, muito é para exportação, pelo que é necessário um incremento da importação e consequente aumento do défice da balança comercial, já que o que se importa é, de longe, sempre superior ao que se exporta, nas presentes condições.
Temos ainda que os sucessivos maus governos foram permitindo e até incentivando o abandono do interior do país com todo um rol de extinção de serviços públicos e postos de trabalho e outras péssimas opções que conduziram a que em metade do território tivesse deixado de haver Estado e na outra metade a população se atafulhasse sem condições. A capacidade produtiva de Portugal foi dràsticamente reduzida nos últimos 40 a 50 anos e recuperá-la implicaria um investimento que, nas actuais circunstâncias, exigiria um esforço económico e de recursos impossível de levar a cabo.
Em suma, a nossa economia é débil, reduzida e, como um dia logo hei-de explicar, fortemente inflacionada, pelo menos na parte sobrepovoada do território. Tem capacidade para providenciar meios para mais população mas de forma limitada e, em muitos casos, com ainda maior sacrifício de bens mais valiosos que importam também preservar.
Não sei se será necessário continuar e apresentar argumentos. Acho que já toda a gente percebeu a ideia.
A questão dos contribuintes
No ano passado ou há dois anos, já nem me lembro, houve alguém que se apresentou em defesa da imigração com o argumento de que a Segurança Social passara a contar com mais 600.000 novos contribuintes, o que contribuíra para um aumento da receita e seu consequente saldo positivo. O que ele e outros iluminados esquecem ou omitem é que os imigrantes, tal como nós, Portugueses, descontam e, um dia mais tarde, tal como nós, terão naturalmente direito a beneficiar de subsídios, reformas e outras pensões. Olhando para a taxa de inflação, para o aumento da esperança média de vida e para o aumento dos benefícios sociais, entre outros factores, depressa se chega à conclusão que as despesas da Segurança Social serão sempre superiores às receitas. É normal. Portanto, seria necessário que houvesse um fluxo constante de novos contribuintes para que o sistema continuasse a ter liquidez. Mesmo assim, ao ritmo actual de novos contribuintes, o sistema entraria em sobrecarga e falência ao fim de escassas décadas. O aumento de novos contribuintes também levaria ao constante futuro aumento das despesas, a não ser que os benefícios sociais fossem restringidos, o que seria injusto para quem contribuiu. O mesmo se passa quanto ao Fisco, que pode contar com novas receitas mas estas depressa serão reencaminhadas para despesas em infra-estruturas, equipamentos e serviços públicos derivados ao acréscimo da população. Estes e outros sistemas só são viáveis em caso de estabilização ou diminuição da população.
Emprego e riqueza nacional
No ano passado, os empresários da hotelaria, restauração e outras actividades ligadas ao turismo alegavam que necessitavam desesperadamente de 20.000 novos empregados para cobrir as vagas de pessoal. Se durante décadas o sector não tivesse, de uma forma geral, usado e maltratado os naturais, decerto arranjar-se-ia quem ocupasse os empregos de entre os de cá. Tal não aconteceu. Por isso, o Governo de António Costa até estabeleceu protocolos para mandar vir pessoal de Marrocos e Cabo Verde. A burocracia foi muita, complicada e demorada e poucos foram os que chegaram a vir. Depressa os empresários também concluíram que, afinal, não eram necessários assim tantos empregados. Desta forma, este ano apenas se falava em 8000 empregados necessários. Já se sabe como são os empresários, sempre exagerados.
Já que falo em empresários, é verdade que muitos têm tido grande dificuldade em encontrar empregados portugueses. Contribuem numerosos factores para isso: sobredimensionamento da empresa ou da economia, economia nacional débil, falta de vontade em seguir certas carreiras profissionais seja por vontade ou preconceito, preguiça e subsidiodependência por parte da população, entre muitos outros. Porém, é comum ouvir empresários falarem em terem de recorrer a mão-de-obra estrangeira porque os portugueses não querem trabalhar. É verdade que há com fartura quem prefira andar a parasitar familiares, amigos e Estado do que trabalhar. No entanto, também não é menos verdade que muitos empresários nem sequer querem saber de empregados portugueses nas suas empresas e eu falo com conhecimento de causa. Os estrangeiros, face à sua situação, sujeitam-se a tudo e trabalham com frequência afincadamente para obterem sustento sem conhecerem horários, férias, folgas ou quaisquer direitos legais. Já os Portugueses estão cientes dos seus direitos e querem contratos, horários fixos, folgas certas, férias e tudo o que a legislação prevê. Há ainda aqueles, não poucos, que por terem formação superior é suposto receberem maior salário que os que não a têm. Daqui se gera a dicotomia «estrangeiro barato, português caro», um verdadeiro estereótipo bem vincado mas que nem sempre corresponde à verdade. Ora qualquer empregador quem escolheria para seu empregado? Naturalmente a quem tivesse de pagar menos.
Por outro lado, temos que muitos imigrantes vêm à procura emprego para obterem dinheiro e melhores condições de vida, quando não vêm também fugidos de conflitos, ditaduras ou outros tipos de perseguições. Se uns pretendem estabelecer-se em terra alheia à sua, outros há que ambicionam amealhar para mais tarde regressarem aos seus lugares naturais e aí terem uma vida melhorada com os ganhos obtidos. Por isso, e à semelhança do que muitos portugueses fizeram pelo Mundo fora, trabalham, ganham e enviam o que podem para as suas terras de origem. Daí resulta o país onde estão estabelecidos a trabalhar ir empobrecendo com a saída de capitais para o estrangeiro, hoje em partes do ordenado e mais tarde em reformas e outras pensões. Pode parecer irrelevante mas não o é se hoje mais de uma décima parte da população é estrangeira. É verdade que nem todos pretendem ou conseguem mandar para os seus países algum dinheiro e é também verdade que nem todos eles alguma vez regressarão às suas terras-natal ou sequer venham a receber pensões ou subsídios de qualquer tipo. Porém, seja em pequena ou larga escala, a saída de capitais é sempre inevitável. Aconteceu connosco, acontecerá com eles.
No que diz respeito à economia, parece-me que a imigração só é benéfica para os empregadores do sector primário (o produtor, como na agricultura, pesca e pecuária) e, quanto muito, de parte do secundário (o que transforma, como a indústria) e áreas restritas do terciário (a prestação de serviços, neste caso em particular em certos lugares de hotelaria, restauração, comércio, limpezas, entre outros) em que não seja requerido grande grau de formação, o que encareceria a mão-de-obra. No entanto, sempre é necessária alguma para que as funções sejam desempenhadas conforme o pretendido e para que o empregado estrangeiro, sem compreensão do novo contexto em que se insere, possa ter alguma noção do que está a fazer, do que vai fazer e da sociedade que o rodeia. Mesmo isto só a curto ou médio prazo pois ao fim do estipulado pela Lei, passa a efectivo e a dispor dos correspondentes direitos, isto se não estiver a ser usado como um escravo ou algo do género, o que é comum.
Demografia e genética
Já vimos que o aumento da população por si só não acarreta nenhuma riqueza material, ao contrário do que defendem certos economistas e políticos. E humana? Se ela se desse apenas entre população nativa, não acarrateria nem vantagens nem desvantagens do ponto de vista genético e do demográfico só pelo povo passar a ser mais numeroso, o que, como já vimos, não trás consigo qualquer benefício material, só humano. E se este se desse por via da imigração? Acarretaria se a população nativa fosse de tal forma diminuta que a reduzida variabilidade genética e a consequente forte consanguinidade acabassem por dar origem a frequentes e sucessivas deficiências. Ora os Portugueses são cada vez menos mas ainda constituem um grupo amplo e variado mais que suficiente para que esta questão jamais se ponha. Porém, quando um fluxo migratório é muito expressivo, como aquele a que temos assistido, vemos que a população pré-existente venha a ser incorporada ou substituída por uma nova. Daqui resulta nenhum ganho demográfico, apenas uma perda do que já existia, visto que a nova gente tem características diferentes da antiga e em vez de ganhos em variabilidade genética, só há a perda de um grupo com as suas próprias características.
Diz-se ainda que «todos diferentes, todos iguais». É verdade indiscutível que somos todos humanos e, como tal, iguais, ainda que com as suas nuances de diferença. Nalguns casos, as distinções vão um bocado além de nuances e de meras características físicas. Por exemplo, os negróides, grupo a que pertence a maior parte dos povos de África e muitos habitantes principalmente da América e de antepassados africanos, têm em geral uma intolerância à lactose superior à dos causásicos, a que pertencem, entre outros os europeus, uma vez que não têm uma lidação com o leite tão antiga como estes e não desenvolveram a lactase, a enzima que a decompõe. Também têm os homens desse grupo da Humanidade níveis de testosterona superiores aos dos outros três, o que lhes confere maior força física e aptidão para esforços maiores de curta e média duração, nem por isso de prolongados. Como este, há outros exemplos. Uma presença de indivíduos de povos distintos e distantes noutro contexto e o eventual cruzamento entre eles lançaria sem dúvida desafios e despesas maiores em áreas como a saúde, uma vez que seria necessária uma maior formação e mais meios de diagnóstico e tratamento, visto que há características e enfermidades mais comuns a certos povos que a outros.
No caso português, a situação só não é tão grave quanto ao estabelecimento de cidadãos estrangeiros e consequentes alterações populacionais, seja em número de habitantes seja em termos genéticos, porque uma parte significativa daqueles que ao nosso país aportam usa Portugal como uma porta de entrada para a União Europeia. Toda a gente sabe que a legislação por cá é das mais senão a mais permissiva da Europa quanto à admissão e regularização de imigrantes. As várias insistências da Comissão Europeia e de vários governos junto do Governo Português nos últimos anos com vista a tornar as regras mais restritas comprova-o. Por isso, muitos chegam, legalizam-se aqui e seguem para outros países.
Cultura
Quando duas culturas muito diferentes se encontram, é comum haverem incompreensões, atritos e, como é de prever, conflituosidade. Já dentro da mesma cultura, onde existe um maior ou menor grau de homogeneidade, isso é previsível. Quando ocorre um choque civilizacional, o resultado pode não ser o melhor. Fala-se muito em sociedades pluriculturais e não falta quem as defenda como formas de enriquecimento cultural dos países mas os acontecimentos dos finais dos anos 90 e princípios deste século em vários países, de onde se destacam França e Inglaterra, só para citar casos europeus, depressa frustraram essa teoria utópica, ainda que as evidencias tendam a ser repetidamente negadas e com os piores resultados, como se tem visto. Não quer dizer que os estrangeiros provoquem um aumento da criminalidade. O que é lícito supor é que a criminalidade aumente na mesma proporção que a população aumente também mas que se mantenha estável em proporção relativa. O que acontece é que existem tipos de criminalidade característicos ou que se verificam mais entre imigrantes do que entre as populações nativas, o que é compreensível à luz das características culturais que lhes são próprias bem como a vicissitudes inerentes à sua introdução num novo território, como é o caso do tráfico de seres humanos e, quase inevitàvelmente, da prostituição, da extorsão, da exploração, do tráfico de droga, de crimes comuns mas com níveis de gravidade invulgares e de costumes que aos olhos das populações nativas sejam considerados criminosos. Não venham agora bloquistas, comunistas e afins dizer que não que toda a gente sabe que isto acontece e por isso não é preciso eu agora vir dar exemplos concretos disso. Quem diz o contrário, não tem a menor noção do que diz ou quer negar uma realidade tapando o Sol com uma peneira.
Quando uma cultura está estabelecida e os novos indivíduos introduzidos não são em número significativo, são integrados e aculturados com facilidade pelo povo nativo. Porém, quando a introdução é muito numerosa e ainda por cima os novos indivíduos são culturalmente muito diferentes da população pré-existente, duas coisas acontecem: os indivíduos estrangeiros, numerosos, não sentem necessidade de se adaptarem e agregam-se em comunidades e a presença é tão intensa que os naturais da terra acabam por se adaptarem às novas gentes e a aculturarem-se, ainda que possa haver uma resistência. Juntemos à equação uma outra variável: a da cultura nativa estar em franca decadência. Neste sentido, e consumando-se a aculturação, até a variedade cultural da Humanidade fica a perder. É como na Natureza, com a extinção de uma espécie, só que aqui é de uma cultura.
Em suma
Não creio que um aumento da população se traduza necessàriamente em aumento de riqueza e poder. Isso só seria possível no tempo em que o Estado pouca intervenção tinha em questões económicas e sociais, como a instrução, a saúde, a protecção e previdência, regulação empresarial, transportes, comunicações e toda uma infinidade de áreas que tornam a administração hoje complexa, difícil e dispendiosa. No que diz respeito à imigração, ela pode ser benéfica mas apenas se for regrada, com termos e critérios, de modo a que os imigrantes possam ser devidamente recebidos, acolhidos e integrados, para que daqui resulte em benefício para eles e para o país de acolhimento. A forma como tem sido feita em Portugal tem sido desastrosa e os sucessivos governos já deviam ter aprendido há décadas com o que se tem verificado noutros países. A verdade é que desde 1992 que as fronteiras estão escancaradas e não há qualquer controlo. Agora, a realidade está a bater-nos à porta. É necessário que seja implementado um controlo mínimo quer nas fronteiras, pelo menos nos termos de que já falei no «Estado da Nação», quer na imigração. A maioria dos estrangeiros que ruma aos países mais abonados vai com a ilusão de vir a encontrar um paraíso que já não existe ou nem sequer existiu. Se não houver algum cuidado, com brevidade a terra dos seus sonhos tornar-se-á no pesadelo do qual muitos deles procuraram sair.
Que a caca esteja convosco!
P.S.: NÃO AO ACORDO ORTOGRÁFICO!!!
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